Home- busca: atraso em voo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:07
Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:30
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por atraso e conservação deficiente
O valor da indenização por danos morais foi fixao em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11
Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:13
Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:15
Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:59
Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 10:17
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:19
Instituição de ensino deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial
O estudante teve o nome negativado indevidamente pela instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:13
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51
Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:40
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma
Ela receberá R$ 8 mil, por danos morais e R$ 4.382,78, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:51
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:15
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso no reparo de veículo
O voto foi seguido à unanimidade pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:48
Lei de 2018 não será aplicada na solução de repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
A decisão é da Segunda Seção.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4
O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:50
Caixa Econômica Federal é condenada por atraso em entrega de imóvel
Decisão é da juíza Federal Anne Karina Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, que também condenou empresa de engenharia.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:43
Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 12:34
Avon terá de pagar multa por atraso na rescisão após reconhecimento de vínculo de vendedora
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:07
Caixa Econômica Federal não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida
ao recurso de um comprador de imóvel que se considerava prejudicado pelo atraso na conclusão da obra.
